Documento do Na Rua
Política de privacidade
Atualizado em
Em poucas palavras
- Guardamos só o que a caderneta precisa. Do freguês, só o nome é obrigatório.
- Os dados dos fregueses pertencem ao lojista. Nós guardamos para ele e não usamos para mais nada.
- Nenhum analytics, anúncio, rastreador ou gravação de tela. Nada é vendido nem cruzado entre lojas.
- Contas quitadas há mais de 5 anos são anonimizadas automaticamente.
- Dúvidas ou pedidos: canal de privacidade.
1. Quem é quem
O Na Rua é um software gratuito e de código aberto mantido por Gabriel Almeida, pessoa física, no Brasil. Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):
- Dados do lojista (quem usa o app): o Na Rua é o controlador.
- Dados dos fregueses (quem compra fiado na loja): o lojista é o controlador, e o Na Rua é operador, tratando os dados só conforme as instruções descritas nos termos de uso.
Como agente de pequeno porte, o Na Rua não é obrigado a indicar encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas mantém um canal de privacidade aberto.
2. Que dados tratamos
Do lojista e da equipe
- Nome, e-mail e senha (guardada só como hash, nunca em texto).
- Dados da loja: nome, cidade e, se você preencher, endereço, CPF ou CNPJ e chave Pix (vão nos lembretes, porque a lei pede a identificação de quem lembra).
- Quem fez cada anotação, para o histórico da loja.
- Dados técnicos de segurança: endereço IP e horário de acesso, usados para limitar tentativas e proteger o login.
Dos fregueses (em nome do lojista)
- Nome (obrigatório) e, se o lojista anotar, telefone e dia de vencimento.
- Vendas a prazo e pagamentos: valor, data, forma de pagamento e descrição (opcional).
- Lembretes preparados, pedidos de não receber lembrete e a marca de “conta contestada”.
No seu celular
Para funcionar sem internet, o app guarda uma cópia da caderneta no armazenamento do navegador do seu celular. Usamos um único cookie, o de sessão, que é necessário para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade ou de medição.
3. Por que podemos tratar
| Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta do lojista, guardar a caderneta, sincronizar e exportar | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registrar as vendas a prazo e os pagamentos do freguês (pelo lojista) | Execução de contrato (art. 7º, V): a venda a prazo é um contrato do qual o freguês é parte |
| Preparar lembretes e guardar o histórico das contas (pelo lojista) | Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), com o teste documentado no modelo para o lojista |
| Segurança: limitar tentativas, investigar abuso, cópia de segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Defender direitos em processo, se for o caso | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
O Na Rua não usa o consentimento como base principal: ele pode ser revogado a qualquer momento, e a conta de uma venda já feita não deixa de existir por isso. Mesmo assim, o freguês sempre pode pedir para não receber lembretes, e o app respeita.
4. Com quem os dados ficam
- Com o lojista e a equipe dele, conforme o papel de cada um (dono, gerente, balconista). Uma loja nunca vê os dados de outra.
- Com dois prestadores, só para o serviço funcionar: a hospedagem do servidor e o envio de e-mails de conta. Veja a lista completa.
- Com o próprio freguês, quando o lojista manda o link da conta dele.
- Com autoridades, só quando a lei obrigar.
Os lembretes saem pelo WhatsApp do próprio lojista: o Na Rua só abre o aplicativo com o texto pronto e não envia nada à Meta. Não usamos nenhum serviço de analytics, anúncio, rastreamento ou gravação de tela, e não vendemos, alugamos ou cruzamos dados.
5. Por quanto tempo
| Dado | Quanto tempo |
|---|---|
| Contas de fregueses quitadas | Anonimizadas automaticamente depois de 5 anos da quitação |
| Contas em aberto | Enquanto o lojista mantiver a loja |
| Freguês apagado pelo lojista | Nome e telefone somem na hora; os valores ficam como “Cliente removido”, para a conta da loja fechar |
| Conta começada sem cadastro e nunca usada de novo | Apagada depois de 60 dias sem uso (com aviso no app a partir de 45) |
| Loja de demonstração | Apagada 24 horas depois do último uso |
| Link da conta enviado ao freguês | Vale por até 30 dias, ou até o lojista cancelar |
| Convite de equipe | 7 dias, uso único |
| Loja encerrada pelo dono | Dados pessoais anonimizados no encerramento |
| Cópias de segurança do banco | 14 cópias diárias e 8 semanais; as mais antigas são apagadas sozinhas (cerca de 2 meses) |
Os 5 anos seguem, por analogia, o prazo que a lei dá para reclamar uma dívida de documento particular (Código Civil, art. 206, § 5º, I). É uma prática nossa, não uma regra expressa da lei, e pode mudar com orientação jurídica; se mudar, esta página é atualizada.
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revisão de decisões tomadas só por máquina (o Na Rua não toma nenhuma).
Se você é lojista, quase tudo está no próprio app: corrigir dados da loja e dos fregueses, exportar tudo (Ajustes › Meus dados) e encerrar a loja. Para o resto, use o canal de privacidade. Respondemos em até 15 dias.
7. Se você é freguês
Quem anota a sua conta é a loja onde você compra. É ela quem decide o que fica anotado, e é com ela que você fala primeiro para ver, corrigir ou apagar seus dados, ou para não receber mais lembretes. O app dá à loja as ferramentas para atender esse pedido.
Se a loja não resolver, fale com a gente pelo canal de privacidade: nós encaminhamos o pedido à loja e acompanhamos. Você também pode procurar a ANPD (gov.br/anpd).
8. Segurança e incidentes
- Conexão sempre criptografada (HTTPS).
- Cada loja isolada das outras dentro do próprio banco de dados, não só no código.
- Senhas com hash; o login desacelera depois de tentativas erradas.
- As anotações não são apagadas por engano: correção vira um lançamento novo e o histórico fica.
- Cópia de segurança diária, com teste de restauração.
Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024). Quando os dados forem de fregueses, avisamos também o lojista, que é o controlador.
9. Canal de privacidade
Pedidos, dúvidas e avisos sobre dados pessoais: gabriel-almeida.tech (formulário de contato). Escreva “Privacidade — Na Rua” no assunto e, se for lojista, o nome da loja.
Se esta política mudar, a data no topo muda; mudanças importantes são avisadas no app antes de valer.